| 20/12/2013 | | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2013 | | DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora. | Não | |
| 11/12/2013 | | PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014 | Não | |
| 11/12/2013 | | Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013 | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA. | Não | |
| 26/11/2013 | | Portarias 175 à 184/2013 | Não | |
| 22/11/2013 | | Decreto nº 58, de 22 de Novembro de 2013 - Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 56, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | DECRETO Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | Lei nº 19, de 14 de Novembro de 2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 58 de 9 de julho de 2008.
| Não | |
| 19/11/2013 | | LEI Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO 2013 - Altera Lei n.º 208 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 06/11/2013 | | Decreto nº 51A, de 21 de Outubro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
| Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria para atender as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, nos termos do Decreto Federal nº 5.839/2006 e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 045A, DE 13 AGOSTO DE 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do Loteamento Urbano JD, localizado na sede deste município e dá outras providencias” | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Determina Ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 26, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO DE Nº. 52 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 02/11/2013 (sábado) para o dia 01/11/2013 (sexta-feira), em razão do dia de Finados, e dá outras providências | Não | |
| 11/10/2013 | | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva. | Não | |
| 09/10/2013 | | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2013 | | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014. | Não | |
| 07/10/2013 | | PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Não | |
| 03/10/2013 | | PORTARIAS N° 157 à 169/2013 | Não | |
| 26/09/2013 | | Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho. | Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 51, de 26 de setembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
| Não | |
| 23/09/2013 | | Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013 | Não | |
| 20/09/2013 | | LEI Nº 06 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2013 | | Portaria n° 149, 150, 151/2013 | Não | |
| 16/09/2013 | | Lei nº 12 de 09 de Setembro 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013 no âmbito do Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
| 12/09/2013 | | DECRETO Nº. 49, DE 6 SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Decreto n.º 22, de 8 de março de 2013. | Não | |
| 12/09/2013 | | DECRETO Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor do Benefício de Prestação continuada (BPC) na Escola do Município de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 11/09/2013 | | PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão. | Não | |
| 11/09/2013 | | | Não | |
| 10/09/2013 | | Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013. | Não | |
| 10/09/2013 | | Lei nº 13 de 02 de Setembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia- Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2013 | | LEI Nº 14 de 02 de SETEMBRO de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto Nº. 48 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2013 (sábado) para o dia 06/09/2013 (sexta-feira), em razão da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social. | Não | |
| 20/08/2013 | | Decreto nº 47, de 19 de Agosto de 2013 - Retificando e Ratificando o Decreto de nº 44/2013, para onde sê lê considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de julho de 2013, leia-se considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de junho. | Não | |
| 15/08/2013 | | PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/08/2013 | | Decreto nº 045 de 13 Agosto de 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do loteamento urbano JD, localizado na sede deste município e da outras providencias. | Não | |
| 14/08/2013 | | DECRETO Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria- Bahia e dá outras providencias | Não | |
| 14/08/2013 | | PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba | Não | |
| 12/08/2013 | | Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.
Portaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 12/08/2013 | | Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013. | Não | |
| 08/08/2013 | | Resolução nº 006/2013 - Aprova o Termo de Aceite da Expansão Cofinanciamento Federal – CREAS e para o exercício de 2013. | Não | |
| 08/08/2013 | | Decreto nº 40, de 07 de Junho de 2013 - Retifica o Decreto de nº 139/2012, para onde sê lê artigo 40 § 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, leia-se artigo 40 § 1º, inciso III, a. da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 30/07/2013 | | Portaria nº 123, de 29 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2013 | | Portaria nº. 100, de 03 de Julho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 002493, lotada na secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 29/07/2013 | | PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº. 121, DE 26 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº. 122, DE 29 DE JULHO DE 2013. | Não | |
| 22/07/2013 | | Decreto n° 43, de 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
| Não | |
| 19/07/2013 | | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portarias nº 103 a 118, de 16 de Julho de 2013. | Não | |
| 17/07/2013 | | PORTARIA Nº. 101, DE 08 DEJULHO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Ailton Amâncio dos Santos | Não | |
| 17/07/2013 | | PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE JULHO DE 2013. - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Lavinya Borges Rodrigues Campos | Não | |
| 16/07/2013 | | Lei nº 01, de 05 de Julho de 2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Estadualização da Estrada Municipal que liga a cidade de Coração de Maria, Irará e Feira de Santana e da outras providências. | Não | |